Anúncio de procedimento n.º 4217/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504841700 - Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Cristina Videira
Endereço: Rua Varzim Sport Club, 97
Código postal: 4490 588
Localidade: Póvoa de varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298691
Endereço Eletrónico: geral@varzimlazer.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho
Descrição sucinta do objeto do contrato: contrato de prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho, na modalidade de serviço externo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85147000
Valor: 2250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Varzim Lazer sitas na Rua do Varzim Sport Clube, 97 (Piscinas e Academia de Ténis) e na Rua D. Maria I, 220 (Pavilhão
Municipal)
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) declração emitida conforme modelo constante no anexo II ao programa de concurso; i) situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; ii) situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; c) certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos; d) certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; e) cópia autenticada da autorização para prestação de serviços externos de segurança no trabalho, concedida pela AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO (ACT); f) cópia autenticada da autorização para prestação de serviços externos de saúde no trabalho, concedida pela DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF
- divisão administrativa e financeira
Endereço desse serviço: Rua Varzim Sport Clube, 97
Código postal: 4490 588
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298690
Endereço Eletrónico: geral@varzimlazer.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: conselho de administração da varzim lazer, em
Endereço: rua varzim sport clube, 97
Código postal: 4490 588
Localidade: póvoa de varzim
Telefone: 00351 252298690
Fax: 00351 252298691
Endereço Eletrónico: geral@varzimlazer.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ana cristina videira
Cargo: coordenadora administrativa e financeira
407984782