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Aviso 8640/2014, de 28 de Julho

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista de Carlos Almeida Dias

Texto do documento

Aviso 8640/2014

Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Almeida Dias, assistente operacional da carreira de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, por motivo de atingir o limite de idade previsto na lei e passar à situação de pensionista do Centro Nacional de Pensões a partir de 10 de julho de 2014.

14 de julho de 2014. - A Vereadora, com competências delegadas em 21 de outubro de 2013, Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado.

307972972

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1071776.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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