Anúncio de procedimento n.º 4216/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços
Associados para o Parque Automóvel do Município de Gondomar
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 390124.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1: dez (10) Veículos Automóveis
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabine dupla, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 6 ou 7 lugares.(De acordo com alinea a) do º1 da clasula 2º do C.E.)
Preço base do lote: 311380.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2: três (3) veiculos autómoveis.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabine dupla, tipo "pick-up", com tração a 2 rodas, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 4 ou 5 lugares ( De acordo com alinea b) do nº 1 da cláusla 2º do C.E.)
Preço base do lote: 78744.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34131000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gondomar - S.Cosme
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo 5º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo 13º do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Gondomar
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Araújo
Cargo: Vice Presidente
407992906