Anúncio de procedimento n.º 4210/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506334562 - Município de Pombal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Continuado de Inertes para o Concelho de Pombal - Processo 004/CPB/SA/14
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente fornecimento é o fornecimento de material britado com as características tout-venant calcário de 1ª, pó de pedra calcário, britas diversa granulometria e detritos de pedreira, de acordo com os lotes, características e quantidades inscritas no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 178932.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Valor: 178932.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Abiúl
Preço base do lote: 9202.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Almagreira
Preço base do lote: 13358.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C - Carnide
Preço base do lote: 8846.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D - Carriço
Preço base do lote: 6539.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote E - Louriçal
Preço base do lote: 9852.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote F - Meirinhas
Preço base do lote: 5208.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote G - Pelariga
Preço base do lote: 7871.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote H - Pombal
Preço base do lote: 22514.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote I - Redinha
Preço base do lote: 9527.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote J - Vermoil
Preço base do lote: 13815.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote L - Vila Cã
Preço base do lote: 21152.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote M - União Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca
Preço base do lote: 11865.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote N - União Freguesias Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
Preço base do lote: 35277.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote O - Estaleiro Município
Preço base do lote: 3900.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Pombal
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
No procedimento de formação de contrato, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
-Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.
- Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Gatewit (Construlink) - www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diogo Alves Mateus
Cargo: Presidente da Câmara
407992866
