Anúncio de procedimento n.º 4194/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501937471 - Município de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços - "Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2014/2015"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199049.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito n.º 8 - Longos Vales - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Preço base do lote: 9244.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito n.º 9 - Barbeita - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Preço base do lote: 15012.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 10 - Bela - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Preço base do lote: 11574.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 11 - Troviscoso - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Preço base do lote: 12548.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 12 - Lapela-Troporiz-Lara-Pinheiros-Pias - Escola Básica de Pias
Preço base do lote: 21010.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito n.º 13 - Lordelo-Sago-Cambeses-Moreira - Escola Básica de Pias
Preço base do lote: 21010.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito n.º 14 - Luzio-Trute-Portela-Abedim-Barroças e Taias - Escola Básica de Pias
Preço base do lote: 20742.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito n.º 15 - Messegães-Sá-Segude-Podame - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 18870.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito n.º 16 - Riba de Mouro (Fundegos-Costa-Portela-Cruzeiro-Ponte Nova) - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 11517.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito n.º 17 - Riba de Mouro (Pereiro-Bouçô-Ponte da Veiga-Aldeia) - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 8136.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito n.º 18 - Riba de Mouro (Carvalho-Freixo-Cruz Nova-Cavenca-Gateira-Quartas) - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 9530.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Circuito n.º 19 - Tangil (StªMarinha-Vilar-Além-Modelos) - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 9855.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Circuito n.º 20 - Cortes - Jardim de Infância de Cortes
Preço base do lote: 10142.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Circuito n.º 21 - Longos Vales - Escola Secundária de Monção e Escola Básica Deu-la-deu Martins
Preço base do lote: 7768.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Circuito n.º 22 - Abedim - Regoufe (Portela)
Preço base do lote: 5278.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: Circuito n.º 23 - Riba de Mouro ( Bouçô-Ponte da Veiga-Cordeiros-Côtaros) - Cruzeiro (Riba de Mouro)
Preço base do lote: 3386.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Circuito n.º 24 - Badim - Valinha ( Ceivães )
Preço base do lote: 3419.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Monção
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 290 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Balcão de Atendimento Único do Município de Monção
Endereço desse serviço: Largo do Loreto
Código postal: 4950 480
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 15 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Referência para consulta na plataforma electrónica - 17_318_1 DEC
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Augusto Henrique Oliveira Domingues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
407989886