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Anúncio de Procedimento 4151/2014, de 24 de Julho

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Sumário

Concessão da Creche e ATL das Lajes e Centro Educacional de São Brás

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4151/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512099472 - Praia em Movimento, E. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Praça Francisco Ornelas da Câmara, Apartado 100

Código postal: 9761 851

Localidade: Praia da Vitoria

Telefone: 00351 295540100

Fax: 00351 295540109

Endereço Eletrónico: luisa.aguiar@praiamovimento.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão da Creche e ATL das Lajes e Centro Educacional de São Brás

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia das Lajes e de São Brás

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete Administrativo e de Gestão

Endereço desse serviço: Rua do Cruzeiro

Código postal: 9760 446

Localidade: Santa Cruz

Telefone: 00351 295540100

Fax: 00351 295540109

Endereço Eletrónico: luisa.aguiar@praiamovimento.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: não existe

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Qualidade dos projetos educativos - avaliados segundo os objetivos do sistema educativo (40%); b) Garantias de implementação dos projetos educativos apresentados, nomeadamente viabilidade económica, recursos humanos e respetivas qualificações (40%); c) Regulamentos internos da creche, ATL e Centro Educacional (20%) - avaliados de acordo com os dispositivos legais em vigor;

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Apartado 100

Código postal: 9761 851

Localidade: Praia da Vitoria

Telefone: 00351 295540100

Fax: 00351 295540109

Endereço Eletrónico: luisa.aguiar@praiamovimento.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/07/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luísa Alexandra Ávila Aguiar Neves

Cargo: Técnico Superior

407988305

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1070728.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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