CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTÉTICO

Anúncio de concurso urgente n.º 142/2014

Hora de disponibilização: 10:45

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505387131 - Município da Maia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229408600

Fax: 00351 229480901

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA

ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE

PISO SINTÉTICO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 255371.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DA MAIA

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Código NUTS: PT114

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229408600

Fax: 00351 229480901

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Maia

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229408600

Fax: 00351 229480901

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/07/23

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Reportar às Peças do Procedimento

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Reportar às Peças do Procedimento

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 79.º do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação desta obra fica condicionada à aprovação da candidatura a fundos comunitários

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

407985624

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.