Anúncio de procedimento n.º 4107/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Aprovisionamento
Endereço: Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCÓRIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do procedimento tem por base a prestação de serviços de transporte de escória
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90512000
Valor: 185000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os transportes deverão ser das Instalações da LIPOR para as instalações da RESINORTE no Aterro Sanitário de Santo Tirso (Unidade de produção de Riba D'Ave) e para o Aterro Sanitário de Bigorne (Unidade de Produção de Lamego)
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; d) Comprovativo da titularidade do alvará ou licença comunitária para o exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem emitido pelo Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT); e) Caso seja um agrupamento, minuta do contrato de associação na modalidade jurídica prevista e nos termos deste procedimento, bem como nos termos da proposta apresentada
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Quinta do Mato
Código postal: 4765 904
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900781
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar pelas peças de procedimento é de 100,00 EUR, valor que já inclui IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser realizado para o seguinte NIB 0010 0000 43554720001 18
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ribeiro
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
407982116