Anúncio de procedimento n.º 4106/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504567543 - Profival - Ensino e Formação Profissional, L.da
Endereço: Rua de Campelo, 1701
Código postal: 4440 340
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224151845
Fax: 00351 224151848
Endereço Eletrónico: geral@epvalongo.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de refeições
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de refeições na Escola Profissional de Valongo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 142351.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55510000
Valor: 142351.43 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de Campelo, 1701 4440 348 Sobrado
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. A proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos a inserir na plataforma eletrónica VortalGOV: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do
Anexo I ao Código dos Contratos Públicos, e que constitui o Anexo I do presente programa de concurso, assinada com assinatura digital qualificada, pelo concorrente ou por representante com poderes para o obrigar. No caso de agrupamento de concorrentes a declaração deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram.
Em caso de representação deverá ser apresentada declaração de mandato emitida para o efeito sob pena de exclusão. b) Documentos que contenham os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, quando esse preço resulte direta ou indiretamente das peças do procedimento; c) Documentos comprovativos da implementação do HACCP e/ou outros sistemas de gestão de qualidade, higiene e segurança alimentar da empresa emitidos por organismos independentes para certificação da conformidade do prestador de serviços com determinadas normas de garantia de qualidade; d) Listagem de todos os fornecedores de matérias-primas e comprovativos da sua certificação no âmbito da Segurança Alimentar e da
Qualidade; e) Indicação dos técnicos ou órgão técnicos integrados ou não na empresa e, mais especificamente, daqueles que têm a seu cargo o controlo de qualidade, bem como das habilitações literárias e profissionais desses técnicos, especialmente dos afetos ao fornecimento dos bens ou serviços; f) Descrição dos métodos adotados pelo concorrente da garantia da qualidade e dos meios de estudo e investigação que utiliza; g) Conjunto de seis ementas, com declaração de aprovação por um nutricionista;
2. A proposta deve, ainda, ser acompanhada dos seguintes elementos a inserir na plataforma eletrónica VortalGOV: a) O preço total para a concessão, considerando o número de refeições previstas e o preço unitário por cada refeição constantes do Anexo
V do Caderno de Encargos; b) Referência a aspetos que, do ponto de vista do concorrente, sejam pertinentes e que para a boa compreensão da proposta relativa aos serviços propostos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gerência
Endereço desse serviço: Rua de Campelo, 1701
Código postal: 4440 438
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224151845
Fax: 00351 224151848
Endereço Eletrónico: geral@epvalongo.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gerência
Endereço: Rua de Campelo, 1701
Código postal: 4440 348
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224151845
Fax: 00351 224151848
Endereço Eletrónico: geral@epvalongo.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Monteiro
Cargo: Sócio Gerente
407983689