Anúncio de procedimento n.º 4094/2014
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Valor, S.A. - DNC-QD
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 46 - 1º
Código postal: 1069 226
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015335
Fax: 00351 210015620
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de qualificação de fornecedores de soluções de redes de telecomunicações IP-MPLS e serviços associados para a EDP Distribuição - Energia, S.A.
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: 1. O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à selecção de concorrentes em concursos, nos termos constantes do Programa de Qualificação.
2. O Sistema de Qualificação aplica-se à celebração de Contratos para trabalhos integrados nas seguintes Categorias de Qualificação:
I. Categoria de Qualificação Solução Tecnológica - Correspondente ao fornecimento e instalação de equipamento de telecomunicações
IP-MPLS nas subestações da EDP Distribuição e à disponibilização da rede para o seu uso pela EDP Distribuição.
II. Categoria de Qualificação Gestão de Operações de Rede - Correspondente ao fornecimento de serviços de monitorização e gestão da rede de telecomunicações, para a rede a contratar na Categoria de Qualificação I;
III. Categoria de Qualificação Manutenção - correspondente ao fornecimento de serviços de manutenção de equipamentos IP-MPLS, incluindo a deslocação ao terreno de equipas, de modo a efectuarem trabalhos de manutenção preventiva sistemática, bem como de manutenção correctiva sobre os equipamentos a adquirir na Categoria de Qualificação I.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51300000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP
Valor, S.A. - DNC-QD
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 46 - 1º
Código postal: 1069 226
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015335
Fax: 00351 210015620
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.edp.pt
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
Não podem apresentar Pedidos de Qualificação, isoladamente ou integradas em agrupamentos, sob pena de recusa do Pedido de
Qualificação, as entidades que de acordo com o Programa de Qualificação e legislação aplicável estejam legalmente impedidas de participar ou não cumpram os requisitos mínimos em sede de habilitações e licenças.
Os Pedidos de Qualificação devem evidenciar, de forma clara e inequívoca, o integral cumprimento cumulativo dos Requisitos e condições de Qualificação conforme indicados no Programa de Qualificação, designadamente: i) requisitos gerais de qualificação, ii) requisitos gerais ambientais, iii) requisitos gerais de seguros, iv) requisitos mínimos de capacidade económico-financeira, v) requisitos gerais e mínimos de capacidade técnica.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
3 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme Programa de Qualificação.
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/22
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente anúncio constitui meio de abertura de concursos com procedimento de negociação, nos termos do Código dos Contratos
Públicos, para cada uma das Categorias de Qualificação indicadas no Programa de Qualificação.
Os concursos a celebrar com base no Sistema de Qualificação decorrerão em plataforma electrónica, nos termos legais aplicáveis, e não serão assim precedidos pela publicação de anúncios específicos, sem prejuízo de o presente anúncio ser republicado anualmente.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover, terão de apresentar os respectivos pedidos de qualificação, individualmente por cada categoria de Qualificação, devidamente instruídos conforme o Programa de Qualificação, até ás
24 horas do dia 30 de Setembro de 2014.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser colocados para o endereço qualificacao.fornecedores@edp.pt.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio dos pedidos de qualificação, procuração, instrumentos de mandato e Anexo XI por correio electrónico, para o endereço indicado no presente anúncio; b) Entrega da totalidade da documentação que instrui o pedido de qualificação em suporte CD (duas cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificando exteriormente o Sistema de Qualificação e a entidade interessada, na morada seguinte:
EDP - Secretaria-Geral
DNC-QD (a/c Engº José Rodrigues)
Rua Camilo Castelo Branco, 43 - S/L
1050-044 Lisboa .
A qualificação atribuída aos interessados nos termos do programa de Qualificação mantém-se durante o período de duração do Sistema de Qualificação, desde que os documentos conservem a validade e não se verifiquem alterações materiais ou legais que impliquem o incumprimentos dos requisitos.
Deverá ser efectuada a actualização anual da informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações.
A documentação que instrui o Sistema de Qualificação poderá ser obtida em www.edp.pt, área de fornecedores.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Rodrigues
Cargo: Engenheiro
407963098