dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º do anexo 1 à Lei 59/2008, de 11 de setembro, e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a trabalhadora Fernanda Cunha Moreira, assistente técnica, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de julho de 2014.
4 de julho de 2014. - O Presidente, Dr. Raul Cunha.
307955857
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1070414/aviso-8471-2014-de-22-de-julho
