Anúncio de procedimento n.º 4079/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300561
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP Nº-1862-2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Seguros de Acidentes de Trabalho para os Colaboradores do CHTMAD,EPE.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 195000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 195000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes no artº 17º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Unidade de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os Montes e Alto Douro, EPE.
Endereço desse serviço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300561
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: Lauracm@chtmad.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Mediante o prévio pagamento de euros 50 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor)., através de transferência bancária, com o NIB: 078101120112001179081, numerário ou cheque emitido à ordem do Centro
Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. O comprovativo de pagamento deve ser enviado para os seguintes endereços de correio eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt e mtmeneses@chtmad.min-saude.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar de Trás-os- Montes e Alto Douro, EPE.
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: irener@chtmad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº- 1862-2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura da Conceição Matos de Macedo
Cargo: Assistente Técnico
407979055