Anúncio de procedimento n.º 4069/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506808122 - Município de Arouca
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: Arouca
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2014/2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mizarela - Merujal - Provesende - Pólo Escolar de Rossas - Mizarela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Silveiras - Covêlo de Paivó - Rio de Frades- Telhe - Bouceguedim - Cela - EB1 Ponte Telhe - Silveiras
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Gamarão - Mealha - EB1 Canelas - Gamarão de Baixo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Serabigões - Vila Cova - Espiunca - EB1 de Canelas - Vila Cova
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Santa Maria do Monte - Jugueiros - EB1 da Boavista - Santa Maria do Monte
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Ribeiro Grande - Monte Moção - Juncal - Pé-do-Monte - Parada - Chãos- Vinhas - Minhãos- EB1 da Boavista -
Ribeiro Grande
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Pedrogão - Fuste - Cavadas - EB1 Paços (Moldes) - Pedrogão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Arrifana - Amieiro - Fim de Vila - EB1 S. João - Arrifana
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Póvoa Reguenga - Souto Redondo - Lourosa de Matos - Pólo Escolar de Rossas - Póvoa Reguenga
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 10
Designação do lote: S. Lourenço - Olival - Forno Telheiro - Cela- Nogueiró - Pólo Escolar de Rossas - S. Lourenço
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Soutelo - Regada - Pólo Escolar de Chave - Soutelo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Póvoa Reguenga - Provesende - Quintela - Bouça - Pólo Escolar de Chave - Quintela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lázaro -Viso - Baloca - Belece - Pólo Escolar de Fermedo - Lázaro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 14
Designação do lote: Carvalhal Redondo - Mosteirô - Pólo Fermedo - Carvalhal Redondo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 15
Designação do lote: Telhe - Ponte Telhe (paragem Carreira Pública) - Telhe
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 16
Designação do lote: S. Mamede - Monte Moção - Ribeiro Grande - Ventuzelas - Novais - Arouca - S. Mamede
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 17
Designação do lote: Tebilhão - Espinho - Adaúfe - Bustelo - Penso - Arouca - Espinho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 18
Designação do lote: Vinhas - Chãos - EB2,3 de Arouca - Vinhas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 19
Designação do lote: Avitureira - Mealha - Arouca - Avitureira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lameira Branca - Fundo Lugar Vila Chã - Juntas - EBS Escariz - Lameira Branca
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 21
Designação do lote: Chãs - Eb23 Escariz - Chãs
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 22
Designação do lote: Lázaro -Baloca - Viso - Baía - Covelas - EBS Escariz - Lázaro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 23
Designação do lote: Serabigões - Vila Cova - Serabigões
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 24
Designação do lote: Folgozinho - S. João - Folgozinho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 25
Designação do lote: Senras - Caracuste - Reguengo - EB23 Arouca - Senras
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 26
Designação do lote: Eiras - carvalhal redondo - Eiras
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 27
Designação do lote: Provesende - Saril - EB1 da Boavista - Provesende
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 28
Designação do lote: Furna - Valgalhardo - Pólo Escolar de Chave - Furna
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 29
Designação do lote: Ferreiros de Baixo - EB23 Arouca - Ferreiros de Baixo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arouca
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Planeamento e Obras
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: Arouca
Endereço Eletrónico: claudia.monteiro@cm-arouca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Arouca
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: Arouca
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Artur Tavares Neves
Cargo: Presidente da Câmara
407974795