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Anúncio de Procedimento 4067/2014, de 21 de Julho

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Sumário

CPN02998B2014 - Aquisição de manuais e fichas escolares

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4067/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500051054 - Município de Almada

Endereço: Rua Trigueiros Martel, nº1

Código postal: 2800 213

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPN02998B2014 - Aquisição de manuais e fichas escolares

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 70750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

Valor: 70750.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Livros Escolares da Porto Editora

Preço base do lote: 21885.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

Lote n.º 2

Designação do lote: Livros Escolares da Texto Editores

Preço base do lote: 23585.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

Lote n.º 3

Designação do lote: Livros Escolares da Gailivro

Preço base do lote: 20565.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

Lote n.º 4

Designação do lote: Livros Escolares da Areal Editores

Preço base do lote: 1885.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

Lote n.º 5

Designação do lote: Livros Escolares da Santillana

Preço base do lote: 2830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22112000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Almada

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos na Cláusula 5ª do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, nº1

Código postal: 2800 213

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almada

Endereço: Largo Luis de Camões

Código postal: 2800 158

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/07/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A abertura das propostas é no 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, pelas 10:00 horas

a) O acesso à plataforma eletrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio eletrónico http://www.bizgov.pt; b) O registo é efetuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respetivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efetuada através da plataforma eletrónica BizGov, http://www.bizgov.pt; d) O interessado, no ato de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria

701-G/2008, de 29 de julho; e) O uso da plataforma eletrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções"; f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma eletrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha direta de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço eletrónico helpdesk@saphety.com; g) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em ações, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor.

Acesso às peças do procedimento.

O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio eletrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Estêvão Miguel Judas

Cargo: Presidente da Câmara

407979647

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1070271.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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