Anúncio de procedimento n.º 4050/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504597221 - Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, E. E. M.
Endereço: Rua Alfredo Cunha 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399995
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de limpeza e outros conexos com a manutenção nas zonas comuns dos edifícios integrantes dos conjuntos habitacionais destinados a habitação social do Concelho de Matosinhos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911000
Valor: 540000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Polo Litoral
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de limpeza e outros conexos com a manutenção nas zonas comuns dos edifícios integrantes dos Conjuntos Habitacionais de Sendim, de Gatões, da Praia de Angeiras, da Bataria, da Guarda I, da Guarda II, das
Farrapas, das Ribeiras I, das Ribeiras II, de Chouso e de Cidres
Preço base do lote: 159000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911000
Lote n.º 2
Designação do lote: Polo Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de limpeza e outros conexos com a manutenção nas zonas comuns dos edifícios integrantes dos Conjuntos Habitacionais de Cruz de Pau Antigo, de Biquinha Antigo, de Carcavelos, da Biquinha 1.ªfase, da
Biquinha 2.º fase, da Biquinha 3.º fase, de 25 de Abril, de Cruz de Pau - Austrálias, da Seara, da Lagoa, do Padrão da Légua, do Estádio do Mar I, do Estádio do Mar II, do Estádio do Mar III e de Real de Cima
Preço base do lote: 147000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911000
Lote n.º 3
Designação do lote: Polo Interior
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de limpeza e outros conexos com a manutenção nas zonas comuns dos edifícios integrantes dos Conjunto Habitacionais de S. Gens, de Teixeira Lopes, de S. Tiago de Custoias, de Custió, de Recarei, do Seixo
I, da Estação, do Seixo II e das Laranjeiras
Preço base do lote: 234000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 8.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Matosinhoshabit-MH, EEM
Endereço desse serviço: Rua Alfredo Cunha 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399990
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no artigo 19.º do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Matosinhoshabit-MH, EEM
Endereço: Rua Alfredo Cunha 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229399990
Fax: 00351 229399995
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Sempre que a data limite para entrega das propostas/candidaturas ocorra aos sábados, domingos e feriados, a entrega das mesmas realizar-se-á no dia útil imediatamente a seguir ao indicado mantendo-se a hora definida para apresentação de propostas/candidaturas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407974292