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Anúncio de Procedimento 3905/2014, de 15 de Julho

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2014/EBIRG

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3905/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

672002639 - Escola Básica Integrada de Ribeira Grande

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo

Endereço: Largo das Freiras nº 9

Código postal: 9600 511

Localidade: Ribeira Grande - São Miguel - Açores

Telefone: 00351 296470390

Fax: 00351 296470399

Endereço Eletrónico: ebi.ribeiragrande@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2014/EBIRG

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBI DA RIBEIRA GRANDE - ANO

LETIVO 2014/2015

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 188294.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Valor: 188294.70 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO EBI DA RIBEIRA GRANDE

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EBI

DA RIBEIRA GRANDE

Endereço desse serviço: LARGO DAS FREIRAS Nº 9

Código postal: 9600 511

Localidade: RIBEIRA GRANDE

Endereço Eletrónico: ebi.ribeiragrande@azores.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50EUR(cinquenta euros) com pagamento, preferencialmente, em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da EBI da Ribeira Grande e efetuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e morada do interessado, incluindo o número de telecópia e correio eletrónico, tendo o Iva já inlcuido.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura

Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos

Código postal: 9700 167

Localidade: Angra do Heroismo

Endereço Eletrónico: srecc.gabinete@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/07/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças de procedimento podem ser pedidas até às 17:00 h, do dia 25 de julho de 2014, através de correio elétronico.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Marcelo de Serpa Duarte Pinheiro

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

407954139

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1069458.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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