Anúncio de procedimento n.º 3881/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015124 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Delegado, Eng Albertino silva
Endereço: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMISSÁRIO DO CHIOLO, NA ZONA ANEXA À EN 14
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de um colector de águas residuais em arruamento e respectiva pavimentação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 285800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232410
Valor: 285800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municipio da Maia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos indicados no Artigo 21º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica
Endereço desse serviço: Rua Dr Carlos Felgueiras
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www. compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%
Prazo - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMEAS da Maia
Endereço: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis
Cargo: Chefe da Divisão Técnica
407951871