Anúncio de procedimento n.º 3806/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501510184 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Património e Compras - Serviços Financeiros, Patrimonial e Recursos Humanos
Endereço: Av. Forças Armadas - Edif. ISCTE
Código postal: 1649 026
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903218
Endereço Eletrónico: upc.sfprh@iscte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DIVERSOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS DO ISCTE - INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - REFª 2014/SFPRH/UPC/14
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DIVERSOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS DO ISCTE - INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Forças Armadas - Edif. ISCTE
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 55 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Património e Compras
Endereço desse serviço: Av. Forças Armadas - Edif. ISCTE - Sala 1S4
Código postal: 1649 026
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903218
Endereço Eletrónico: upc.sfprh@iscte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Desde que solicitado por escrito, na plataforma anteriormente referida na funcionalidade "Mensagens", até ao limite da entrega das propostas, os interessados poderão obter o processo, mediante o pagamento de
120EUR (cento e vinte euros) do qual deverão anexar comprovativo, a efetuar por multibanco ou transferência bancária para o NIB:
0035 0368 0000000423055. O processo só será disponibilizado quando se verificar a entrada do valor referido, na conta bancária, podendo este processo demorar mais de 48 horas.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%;
Qualidade Técnica da Proposta:
50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor do ISCTE-IUL
Endereço: Av. das Forças Armadas, Edifício ISCTE
Código postal: 1649 026
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903218
Endereço Eletrónico: reitoria@iscte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eunice Gonçalves
Cargo: Coordenadora da Unidade Parimonial e de Compras
407951117