Anúncio de concurso urgente n.º 132/2014
Hora de disponibilização: 15:46
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017399 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração dos SMN Representado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de uma varredoura mecânica compacta urbana de 4 m3
Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de uma varredoura mecânica compacta urbana de 4 m3, pelo período de 36 meses
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 99000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144431
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nazaré
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Código NUTS: PT16B
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
Certidão de Registo Permanente;
Documentação que comprove situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Documento que comprove não se encontra em estado de insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de actividade, sujeitas a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, ou tenham o respectivo processo pendente, salvo quando se encontrarem abrangidas por um plano de insolvência, ao abrigo da legislação em vigor;
Documento que comprove não terem sido condenada por sentença transitada em julgado por alguns dos crimes no art.º 55.º, alínea i), sub-alínea ii), se entanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pesssoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL 18/2008.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados
Endereço desse serviço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 14 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMN Representado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/10
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407952324