dre.tretas.org
Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 01/04/2014
Maria Teresa Castro Diniz, Dietista em Regime de Contrato Funções Públicas deste Centro Hospitalar - autorizada a redução de 5 horas semanais pelo período de dois anos, com inicio em 01/05/2014, ao abrigo do artigo 55.º da Lei 7/2009 de 12/02.
25 de junho de 2014. - A Diretora do Serviço Jurídico e de Gestão de Recursos Humanos, Lídia Regala.
207935736
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-02-12 -
Lei
7/2009 -
Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1068795/deliberacao-1420-2014-de-10-de-julho
