Declaração de retificação de anúncio 150/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
6 - Critério de adjudicação dos futuros contratos
Autor da rectificação do anúncio:
José Manuel Fachada Beijoco (Licenciado II)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3667/2011, com ID 404935333.
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210021408
Fax: 00351 210021628
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Procº 032/PNC-QD/2008 Balastros IP Procº 033/PNC-QD/2008 Ignitores IP Procº
034/PNC-QD/2008 Óleo Isolante Procº 035/PNC-QD/2008 Cabinas Pré-fabricadas Procº 036/PNC-QD/2008 Isoladores Procº
037/PNCQD/2008 Cabos isolados MT/BT Procº 038/PNC-QD/2008 Lâmpadas IP
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31000000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DNC
Departamento de Gestão e Qualificação de Fornecedores, Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 46 - 1º andar
Código postal: 1050 045
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015301
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.edp.pt., área de Fornecedores.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o Caderno de Encargos para os concursos que venham a ser promovidos no âmbito destes Sistemas de Qualificação.
Os interessados qualificados receberão convite para apresentação de propostas no âmbito dos concursos a efectuar com base no Sistema de Qualificação 035/PNC-QD/2008 Cabinas Pré-fabricadas, desde que estejam qualificados à data de envio dos mesmos, e na condição de o respectivo produto ser tecnicamente compatível e adequado aos equipamentos que a EDP Distribuição pretender instalar nas
Cabines Pré-Fabricadas, designadamente celas modulares e blocos de rede em anel.
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/20
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente anúncio destina-se a comunicar ao público que os sistemas de qualificação anunciados no anúncio "2008/S 121-162412", de
25.06.2008, cuja duração era três anos, passam a possuir duração indeterminada.
São igualmente comunicadas as actualizações das regras de qualificação, as quais só serão aplicáveis a concursos futuros, sendo salvaguardada a validade e eficácia dos concursos entretanto celebrados.
Este anúncio trata de:
- alteração do prazo de validade dos sistemas de qualificação;
- alteração dos requisitos de qualificação, conforme Programa de Qualificação.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, SA venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme Programa de Qualificação.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio do pedido de qualificação por correio electrónico; b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação; c) Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, os interessados que tenham sido qualificados no âmbito dos presentes sistemas de qualificação publicados no anuncio inicial de 23.06.2008, estão dispensados de apresentar a informação técnica sobre o produto, desde que entreguem declaração em como a informação técnica oportunamente enviada e actualizada mantém a respectiva validade, não se tendo verificado quaisquer alterações das características técnicas, de fabricação e de certificação do produto, devendo entregar toda a restante documentação prevista no programa de qualificação, aplicando-se todas as regras nele previstas.
O presente anúncio serve de meio de abertura de concursos por qualificação prévia e procedimentos por negociação, sem que se verifique a posterior publicação de anúncios específicos.
Nos termos legais aplicáveis, os concursos de fornecimento de produtos a instalar na rede de distribuição de electricidade, celebrados com base nos presentes sistemas de qualificação, não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma electrónica no âmbito do decreto-lei18/2008 ou de acordo com regras a anunciar oportunamente.
Os pedidos de qualificação devem ser enviados até às 17h do dia 19-09-2011, para o seguinte endereço: Secretaria Geral, Praça Marquês
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Trindade
Cargo: Especialista
407941308
