Anúncio de procedimento n.º 3681/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de atividades físicas e desportivas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 403656.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Valor: 403656.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação
Aulas: 30 aulas de natação por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 997.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 2
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação
Aulas: 30 aulas de natação por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 997.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 3
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação
Aulas: 25 aulas de natação por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 4
Designação do lote: Natação, Hidroactive e Projetos
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação, Hidroactive e Projetos
Aulas: 13 aulas de natação, 2 Hidroactive e 5 aulas de projetos por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 756.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 5
Designação do lote: Natação, Hidroactive e Projetos
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação, Hidroactive e Projetos
Aulas: 9 aulas de natação, 3 Hidroactive e 5 aulas de projetos por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 682.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 6
Designação do lote: Natação e Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio
Aulas: 7 aulas de natação e 18 horas de ginásio por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 603.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 7
Designação do lote: Natação e Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio
Aulas: 19 aulas de natação e 12 horas de ginásio por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 892.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 8
Designação do lote: Natação e Hidroginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Hidroginástica
Aulas: 10 aulas de natação e 7 aulas de hidroginástica por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 9
Designação do lote: Hidroginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Hidroginástica
Aulas: 15 aulas de hidroginástica por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 945.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 10
Designação do lote: Natação e Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio
Aulas: 7 aulas de natação e 33 horas de ginásio por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 756.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 11
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Ginásio
Aulas: 12 horas de ginásio por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 252.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 12
Designação do lote: Nadador - Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Nadador - Salvador
Aulas: 35 horas de nadador-salvador por semana
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 514.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 13
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação
Aulas: 33 aulas de natação por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 1002.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 14
Designação do lote: Natação, Ginásio e projetos
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação, Ginásio e projetos
Aulas:18 aulas de natação, 8 horas de ginásio e 6 aulas de projetos por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 945.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 15
Designação do lote: Hidroginástica, ginásio e Projetos
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Hidroginástica, ginásio e Projetos
Aulas: 2 aulas de hidroginástica, 12 horas de ginásio e 11 aulas de projetos por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 703.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 16
Designação do lote: Hidroginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Hidroginástica
Aulas: 14 aulas de hidroginástica por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 945.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 17
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação
Aulas: 17 aulas de natação por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 603.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 18
Designação do lote: Natação e Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio
Aulas: 8 aulas de natação e 13 horas de ginásio por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 546.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 19
Designação do lote: Natação e Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio
Aulas: 10 aulas de natação e 13.5 horas de ginásio por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 609.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 20
Designação do lote: Nadador - Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Nadador - Salvador
Aulas: 40 horas de nadador-salvador por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 546.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 21
Designação do lote: Nadador - Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Nadador - Salvador
Aulas: 22 horas de nadador-salvador por semana
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 22
Designação do lote: Natação e projetos
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e projetos
Aulas: 21 aulas de natação e 9 aulas de projetos por semana
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 997.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 23
Designação do lote: Natação e Hidroginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Hidroginástica
Aulas: 16 aulas de natação e 7 aulas de hidroginástica por semana
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 997.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 24
Designação do lote: Natação e hidroginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e hidroginástica
Aulas: 6 aulas de natação e 3 aulas de hidroginástica por semana
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 735.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 25
Designação do lote: Nadador-Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Nadador-Salvador
Aulas: 20 horas de nadador-Salvador por semana
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 692 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
47 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Regadas
Cargo: Jurista
407937501