Determina que, com a finalidade de preparar e acompanhar a intervenção do Ministério da Educação no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, seja criado um grupo de trabalho com a coordenação conjunta das seguintes personalidades: - Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, designado para presidir ao Comité de Educação, da União Europeia durante a Presidência Portuguesa; Licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão, subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, representante no Comité de Educação da União Europeia. Tendo em vista a articulação entre os vários sectores do Ministério da Educação para as acções a desenvolver no quadro da Presidência Portuguesa, integram o grupo de trabalho as seguintes personalidades: - Prof. Bártolo Paiva Campos, representante no Comité de Educação da União Europeia; - Prof. Doutora Maria Luís Rocha Pinto, designada para presidir ao grupo de trabalho dos diplomas da União Europeia durante a Presidência Portuguesa; - Licenciada Maria Rita Burstoff Vinhas, representante do Gabinete do Ministro da Educação; - Licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, director do Gabinete de Gestão Financeira, e licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração - Educativa, representantes do Gabinete do Secretario de Estado da Administração Educativa: - Prof. Doutor Paulo Manuel Caetano Alarmantes, director do Departamento da Educação Básica, representante do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação; - Licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, assessor principal do quadro do Ministério da Educação, representante da Secretaria de Estado do Ensino Superior. - Doutora Eugénia Maria Vila Sequeira Madail, requisitada para apoio ao exercício da Presidência Portuguesa; - Mestre José Luís Carrilho Sequeira, requisitado na Direcção-Geral do Ensino Superior; - Licenciada Darnelle Ludovina do Rosário Almeida Nóbrega, coordenadora da equipa de projecto dos assuntos comunitários do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais; - Licenciada Georgina Maria Guerra Esteves, coordenadora da equipa de projecto do Programa Sócrates do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.