Anúncio de procedimento n.º 3552/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial/Alda Costa
Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 12.º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441196
Fax: 00351 218441322
Endereço Eletrónico: alda.r.costa@sg.msess.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2/SGMSESS/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de beneficiação do edifício da Praça de Londres
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 316155.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 316155.30 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça de Londres, n.º 2
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Patrimonial - Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço desse serviço: Praça de Londres, n.º 2 - 12.º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441196
Endereço Eletrónico: alda.r.costa@sg.msess.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 16.º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@msess.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Zélia Santos
Cargo: Chefe de Divisão
407924971