Anúncio de procedimento n.º 3522/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002191 - Escola Básica Integrada de Ginetes
Endereço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes
Telefone: 00351 296950120
Fax: 00351 296950129
Endereço Eletrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2014/EBI DE GINETES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Exploração da papelaria da Escola
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB2,3 de Ginetes
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da EBI de Ginetes
Endereço desse serviço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes
Telefone: 00351 296950120
Fax: 00351 296950129
Endereço Eletrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do DLR nº 34/2008/A, de 28 de julho aterado e republicado em Anexo ao DLR nº 15/2009/A, de 6 de agosto
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O envio das peças do procedimento será efetuado por correio eletrónico, sem qualquer custo para o interessado, ou fornecido em papel, com um custo de EUR 75 (setenta e cinco euros), IVA inc., preferencialmente pago em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da EBI de Ginetes.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 100% do valor da maior contrapartida financeira
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretario Regional da Educação, Ciência e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso poderão ser pedidas até às 16:00 do dia 11 de julho de 2014;
A contrapartida financeira mínima mensal é de EUR 150
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente do Conselho Administrativo
Cargo: José Domingos Terras Gonçalves da Fonte
407920483