Declaração de retificação n.º 660/2014
Por ter sido publicado com uma inexatidão o acordo coletivo de trabalho n.º 57/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, na parte J3, torna-se pública a seguinte retificação:
Onde se lê «Pela Entidade Empregadora Pública: Sérgio Humberto Rocha de Ávila, Vice -Presidente do Governo Regional dos Açores. Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros, Secretário Regional dos Recursos Naturais. Mark Anthony Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico.» deve ler-se «Pela Entidade Empregadora Pública: Sérgio Humberto Rocha de Ávila, Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores. - Mark Anthony Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico»
17 de junho de 2014. - A Diretora-Geral, Joana Ramos.
207901545