Declaração de Retificação 653/2014, de 27 de Junho
-
Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
-
Fonte: Diário da República n.º 122/2014, Série II de 2014-06-27.
-
Data:
2014-06-27
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Retifica o Despacho nº 18204/2009, de 29 de julho
Declaração de retificação n.º 653/2014
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho 18204/2009, de 29 de julho de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 151, de 6 de agosto de 2009, que determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, saiu com imprecisões, que, mediante declaração, assim se retificam:
No mapa de áreas anexo, na coluna relativa à inscrição na matriz da parcela n.º DS1806, onde se lê "omissa", deve ler-se "243 B - Rústico".
18 de junho de 2014. - O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
207906568
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1066628.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1066628/declaracao-de-retificacao-653-2014-de-27-de-junho