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Despacho 7945/2014, de 18 de Junho

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Sumário

Composição das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Texto do documento

Despacho 7945/2014

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Alentejo, datado de 20 de maio de 2014, ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo, correspondente à área de intervenção do ACES-Alentejo Central, ULSBA,EPE, ULSLA,EPE, e ULSNA,EPE de acordo com o abaixo discriminado:

Junta Médica do ACES-Alentejo Central, funciona na Rua Manuel da Conceição Santos, n.º 62, 7005-451 Évora, para atender os utentes dos concelhos de Alandroal, Arraiolos, Borba. Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. Augusto José Pinheiro Santana de Brito, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Vogais efetivos:

Dr. Agostinho Petronilho Simão, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. José Carlos da Silva Vila, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Junta Médica da ULSBA,EPE, funciona no Edifício do Centro de Saúde Beja 2, Rua Rainha D. Amélia s/n, 7800-514 Beja, para atender os utentes dos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dra. Maria Felicidade Oliveira Ortega, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. José Manuel Teixeira Dantas, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. António Manuel Godinho de Oliveira Matos, Assistente Graduado Sénior da Médica de Medicina Geral e Familiar;

Vogais suplentes:

Dra. Maria de Lourdes Martins Dias Martins, Assistente Graduada da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar

Dr. António Manuel Pires Cabral, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar;

A Junta Médica da ULSLA,EPE, funciona na UCSP de Grândola, Rua Vítor Manuel Ribeiro da Rocha, 7570-256 Grândola, para atender os utentes dos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. Ismael Selemane, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Vogais efetivos:

Dra. Maria Fernanda Gonçalves dos Santos, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Tamara Prokopenko, Assistente da Carreira Médica de Saúde Publica

Vogais suplentes:

Dr. Mário Jorge Rêgo dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica Saúde Pública;

Dr. Joaquim de Toro Lopes, Assistente Graduado Carreira Médica de Saúde Pública;

A Junta Médica da ULSNA,EPE, funciona na Avenida do Brasil, n.º 11, 7300-068 Portalegre, para atender os utentes dos concelhos de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte Sôr, Portalegre e Sousel, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dra. Maria Margarida Ferreira Saudade e Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Vogais efetivos:

Dra Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. José dos Santos Trindade Balcão, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Publica;

Vogais suplentes:

Dr. José Batista Martins, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Miguel Pulido Valente Pena, Assistente Graduado da Carreira Medica de Saúde Publica;

O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de maio de 2014.

20 de maio de 2014. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.

207882284

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1065409.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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