Declaração de retificação n.º 616/2014
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014, o despacho 2602/2014, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho do Conselho Diretivo, datado de 11 de julho de 2013 e nos termos do n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, com a redação conferida pelos artigos 24.º e 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, autorizam-se as renovações de comissão de serviço por dois anos no cargo de professor do ensino de português no estrangeiro, dos seguintes docentes:»
deve ler-se:
«Por despacho do conselho diretivo, de 11 de julho de 2013, e nos termos do n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, autorizam-se as renovações de comissão de serviço por dois anos no cargo de professor do ensino de português no estrangeiro, para os anos letivos de 2013-2014 e 2014-2015, dos seguintes docentes:»
3 de junho de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Paula Laborinho.
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