Anúncio de procedimento n.º 3194/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502678917 - Município de Castelo de Paiva
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA PATRIMONIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Endereço: LARGO DO CONDE
Código postal: 4550 102
Localidade: CASTELO DE PAIVA
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255690053
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-castelo-paiva.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: aquisição de 108.000lts de combustível rodoviário a granel (gasóleo) para frota de viaturas municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de 108.000lts de combustível rodoviário a granel (gasóleo)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 108648.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 108648.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CASTELO DE PAIVA
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ARTIGO 28.º DO PROGRAMA DE CONCURSO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Administração Geral
Endereço desse serviço: Largo do Conde
Código postal: 4550 102
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255689053
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-castelo-paiva.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: compras.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Castelo de Paiva
Endereço: Largo do Conde - Sobrado
Código postal: 4550 102
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255689500
Fax: 00351 255690053
Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
407885735