Anúncio de procedimento n.º 3162/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
900106590 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de compras
Endereço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpi.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O presente concurso tem por objecto a concessão da exploração do serviço do refeitório com fornecimento de
150 refeições diárias no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado SÃO JOÃO DA MADEIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objecto a concessão da exploração do serviço do refeitório com fornecimento de refeições no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
2 - Os serviços objecto deste contrato serão prestados nas instalações do CFPIC - Rua de Visconde, n.º 990, lugar da Devesa-Velha - 3700-909 SÃO JOÃO DA MADEIRA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 4.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55520000
Valor: 4.10 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, Rua de Visconde, n.º 990, lugar da Devesa-Velha - 3700-909 SÃO
JOÃO DA MADEIRA
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP de acordo com o artigo 22º do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - SÃO JOÃO DA MADEIRA - Secção compras
Endereço desse serviço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: SÃO JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpi.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00EUR
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os critérios de adjudicação estão mencionados no artigo 6º do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Endereço: Rua do Visconde n.º 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpi.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: EDUARDO MANUEL SIMÕES DA COSTA, DR
Cargo: DIRECTOR
407886301