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Despacho 7597/2014, de 11 de Junho

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Sumário

Publicitação de cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal docente

Texto do documento

Despacho 7597/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a professora do quadro de nomeação definitiva do grupo de recrutamento 250-Educação Musical do Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Elsa Marina Sereno Esteves, cessou a relação jurídica de emprego público em 30 de abril de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.

3 de junho de 2014. - O Diretor, João António Nunes Carvalho.

207870125

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1064046.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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