Anúncio de procedimento n.º 3095/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S.Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO
ESPECIAL E NORMAL PARA O ANO DE 2014/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica a instalações de média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal, no âmbito do sistema eléctrico não vinculado.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em Média Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica em Instalações de Média Tensão [Consumo de Energia Eléctrica nos termos do Mapa de Quantidades objeto do fornecimento patenteado a concurso resultante do Caderno de Encargos, Parte II -
Especificações Técnicas (caracterização e dados de referência dos locais de consumo)]
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em Baixa Tensão Especial
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica em Instalações de Baixa Tensão Especial [Consumo de Energia
Eléctrica nos termos do Mapa de Quantidades objeto do fornecimento patenteado a concurso resultante do Caderno de Encargos, Parte II
- Especificações Técnicas (caracterização e dados de referência dos locais de consumo)]
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em Baixa Tensão Normal
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica em Instalações de Baixa Tensão Normal [Consumo de Energia
Eléctrica nos termos do Mapa de Quantidades objeto do fornecimento patenteado a concurso resultante do Caderno de Encargos, Parte II
- Especificações Técnicas (caracterização e dados de referência dos locais de consumo)]
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos nas alienas a), b) e c) do ponto 8 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2- S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65C- S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
407877221