Deliberação (extrato) n.º 1219/2014
Por deliberação do Conselho Diretivo do IPTM, I. P., de 20 de novembro de 2013, são nomeados os dirigentes a seguir identificados, em regime de substituição, com efeitos a 1 de novembro de 2013:
Diretor de Serviços de Administração - José Luís dos Santos;
Chefe de Departamento de Regulação Dominial e de Serviços - Ana Maria de Lemos Nunes;
Chefe de Departamento de Informática - Paulo Manuel castanho Coelho Bispo;
Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro (DND) - Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia; e
Chefe de Departamento de Infraestruturas e património (DND) - José Manuel Miranda Coutinho.
Os dirigentes ora nomeados auferem a remuneração base estabelecida na tabela de remunerações aplicável à Administração Pública sem prejuízo de poderem optar pela remuneração base da categoria de origem acrescida das despesas de representação inerentes ao cargo.
As presentes nomeações têm como suporte as notas curriculares publicadas em anexo.
21 de maio de 2014. - O Diretor dos Serviços de Administração, José Luís dos Santos.
ANEXO
Diretor de Serviços de Administração
Dados pessoais:
Nome: José Luís dos Santos
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 6 de abril de 1954
Habilitações académicas:
Licenciatura em Organização e Gestão e Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa;
Curso "Container Transportation: Planning for the future", ministrado pela Academia de Transporte de Cambridge.
Experiência profissional:
Desde 2004: Diretor de Serviços de Administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM);
De 2005 a 2006: Funções técnicas no Grupo de Trabalho do MOPTC no PRACE, em acumulação de funções de Diretor de Serviços do IPTM;
De 2003 a 2004: Assessor do Conselho de Administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;
De 1999 a 2003: Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento e do Gabinete de Apoio Técnico ao Conselho Diretivo do IAPMEI;
De 1998 a 1999: Adjunto do Presidente do Gabinete de Apoio à Consolidação e Recuperação Empresarial (GACRE);
De 1994 a 1998: Técnico Superior do Departamento de Estudos e Apoio Técnico do Instituto de Trabalho Portuário;
De 1992 a 1994: Chefe dos Serviços Administrativos e Contabilidade do C.C.T.P.L., em Liquidação;
De 1981 a 1992: Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento no C.C.T.P.L. - Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa;
De 1977 a 1981: Diretor Administrativo e Financeiro em unidade industrial e comercial, em Lisboa;
De 1974 a 1976: Chefe do Setor de Custos e Balanços Económicos do Gabinete de Estudos e Planeamento, na Direção Nacional dos Portos, caminhos-de-ferro e Camionagem Automóvel de Moçambique;
Outras atividades profissionais relevantes:
Consultoria financeira e fiscal em vários Centros de Investigação integrados no ISEG (Instituto Superior de Economia e de Gestão);
Consultoria no processo de privatização na NAVIQUE, empresa de transportes marítimos de Moçambique;
Monitoria em diversos seminários promovidos pela Associação dos Armadores da Marinha Mercante;
Consultoria económica na Associação Nacional das Empresas Operadoras Portuárias, no âmbito da privatização e reestruturação do porto de Lisboa;
Consultoria económica na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários;
Assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Atividade Marítima e Portuária, em 2000 e 2001;
Realização de diversos estudos e publicação de artigos relativos ao setor portuário, nomeadamente na vertente da mão de obra portuária.
Formação profissional mais relevante:
"Forgep" - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA (2006);
Gestão e Avaliação de Projetos - Associação Portuguesa para a Qualidade (2012);
Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações - SINASE (2009);
O Novo Regime da Contratação Pública - SINASE (2008).
Chefe de Departamento de Regulação Dominial e de Serviços
Dados pessoais:
Nome: Ana Maria de Lemos Nunes
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 15 de janeiro de 1968
Formação académica:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993;
Frequência da Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2011;
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005;
Pós-Graduação em Marketing Público, pelo Instituto Superior de Comunicação Empresarial, em 2002.
Experiência profissional:
Desde junho de 2007: Chefe do Departamento de Regulação Dominial e de Serviços do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.);
De fevereiro de 2010 a agosto de 2010: Diretora de Serviços de Regulação em regime de substituição, em acumulação com o cargo de Chefe de Departamento de Regulação Dominial e de Serviços do IPTM, I. P.;
De março de 2007 a junho de 2007: técnica superior na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso do IPTM, I. P.;
De 2000 a 2007: técnica superior no Departamento de Recursos Humanos do IPTM.
Formação profissional mais relevante:
"Forgep" - Programa de Formação em Gestão Pública, em 2006, pelo INA;
"O Novo Regime de Emprego Público", em 2009, pela SGMOPTC;
"Jornadas de Direito Marítimo", em 2008/2010/2013, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
"O Novo Regime de Contratação Pública", em 2008, pela Sérvulo Correia & Associados;
"Relação de Emprego na Administração Pública: Estrutura Interna e Compatibilização de Regimes", em 2007, pelo INA;
"Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública e Gestão por Objetivos", em 2006, pelo INA;
Chefe de Departamento do departamento de Informática
Dados pessoais:
Nome: Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 26 de janeiro de 1968
Habilitações académicas:
1992 - Licenciatura em Informática de Gestão pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA);
Atividade profissional:
Desde 1999 - Chefe do Departamento de Informática do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;
1994 - 1999 - Técnico Especialista do Departamento de Informática da Siemens S. A., Fábrica de Transformadores FM.
Formação profissional mais relevante:
Gestão e Avaliação de Projetos - Associação Portuguesa para a Qualidade (2012);
Gestão de Qualidade na Administração Pública - SGS Portugal (2011);
Curso de Especialização Organização e Gestão da Função Informática - Instituto Superior Técnico (2009);
O Novo Regime de Contratação Pública - SINASE (2008);
"Forgep" - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA (2006).
Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro (DND)
Dados pessoais:
Nome: Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia
Nacionalidade: portuguesa
Data de nascimento: 6 de março de 1970
Habilitações académicas:
1995 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Atividade Profissional:
Desde 2003: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP;
2005-2008: Responsável pela coordenação dos assuntos correntes da Delegação do Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP;
1998-2003: Técnica superior do Instituto de Navegabilidade do Douro (integrado no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos);
1998-2001: Prestação de serviços na área da Economia e Consultoria Fiscal e como Técnica Oficial de Contas;
1996-2001: Professora do ensino secundário e do 3.º ciclo do ensino básico, grupos de Economia ou de Matemática.
Formação profissional mais relevante:
"Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas", em 2012, pelo INA;
"Construção de Orçamentos em Tempos de Crise financeira", em 2012, pelo INA;
"A Reforma da Administração Pública", em 2009, pelo INA;
"O Novo Regime da Contratação Pública", em 2008, pelo INA;
"Forgep - Programa de Formação em Gestão Pública", em 2006, pelo INA;
"Aspetos Teórico-Práticos do POCP", em 2003, pela SGMOPTH;
"Gestão Orçamental nos Serviços Públicos", em 2002, pela sfn;
"Formação Pedagógica de Formadores à Distância", em 2002, pela Profiforma;
"Gestão Autárquica", em 1996, pelo CIDEC.
Chefe de Departamento de Infraestruturas e património (DND)
Dados pessoais:
Nome: José Manuel Miranda Coutinho
Nacionalidade: portuguesa
Data de nascimento: 19 de julho de 1957
Habilitações académicas:
1982 - Licenciatura em Engenharia Civil, ramo construções civis, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, curso 77-82.
Atividade Profissional:
Desde 2003: Chefe do Departamento de Infraestruturas e Património da delegação do Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP (IPTM);
1984-2003: Na Casa do Douro, exercício de funções no domínio da engenharia civil, tendo sido responsável pelo Gabinete de Obras;
1982-2003: Como profissional liberal, sucessivamente diretor de obra e técnico projetista de estruturas e redes técnicas de edifícios e urbanizações.
1982-1893: na empresa FABRICASA, Lda., Porto, sucessivamente diretor de obra e técnico projetista de estruturas e redes técnicas de edifícios e urbanizações.
Formação profissional mais relevante:
"Forgep" - Programa de Formação em Gestão Pública, em 2006, pelo INA;
Curso "O Novo Regime do Código de Contratação Pública", pela CENATEX, 2009;
Curso "Direção e Fiscalização de Obras", FUNDEC (2007);
"FORGEP" - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA (2006);
Curso "Análise Prática dos Regimes da Despesa Pública e da Contratação Pública", pelo INA (2005);
Curso "Obras Públicas - Adjudicação e Execução de Empreitadas e concessões", pelo INA (2005);
Curso de "Projetista de Redes de Gás", pelo ITG (1999);
Curso de "Desenho Assistido por Computador - Autocad", pelo CICCOPN (1991).
Outros elementos:
Membro n.º 17884 da Ordem dos Engenheiros, colégio de Engenharia Civil. Licença de projetista de redes de gás n.º 06441 da Direção Geral de Geologia e Energia.
207859183