Anúncio de procedimento n.º 3052/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512070946 - Município da Madalena
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCESSÃO DE ESPAÇOS NA AVENIDA MACHADO SERPA PARA AS FESTIVIDADES DE SANTA
MARIA MADALENA-18 a 22 julho 2014
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida Machado Serpa
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Atendimento ao Público da Câmara Municipal da Madalena
Endereço desse serviço: Largo cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: O processo de concurso público pode ser examinado nos Serviços de
Atendimento ao Público da Câmara Municipal da Madalena, sita em Largo cardeal Costa Nunes, 9950-324 Madalena, em todos os dias úteis das 09:00h às 17:00h, a partir da data da publicação do respetivo anúncio no Diário da República, a quem podem ser solicitadas, gratuitamente, cópia de todas as peças escritas que enformam o processo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: B) Cada candidato deverá indicar o valor que pretende oferecer pelo espaço pretendido (acima do valor mínimo de referência), devendo indicar uma lista com todos os espaços disponíveis, por ordem de preferência (do mais pretendido - 1º, para o menos pretendido - último).
C) Cada candidato só pode concorrer a um único espaço, podendo voltar a concorrer apenas em caso de algum espaço ficar por adjudicar;
D) Em caso de empate entre dois ou mais concorrentes ao mesmo espaço, ou outra situação não prevista e/ou incompatível com os espaços disponíveis, reserva-se a Organização das Festas a proceder em negociação com os respetivos candidatos;
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas serão entregues na Secção de Expediente, Arquivo e Documentação da Câmara Municipal da Madalena, sita no Largo
Cardeal Costa Nunes, 9950 - 324 Madalena, Telef. 292628700, Fax 292628746, até às 17:00 do 8º dia a contar da data de publicação do respetivo anúncio do Diário da República.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Isabel Gaspar Manito
Cargo: Vereadora com competências subdelegadas
407862414