Anúncio de procedimento n.º 3025/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simtejo.adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reparação e Substituição de Serralharias Diversas na ETAR de Frielas - CP/O 10/14.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a reparação e substituição de vãos de serralharia nomeadamente, portas de homem, portões, grelhas de ventilação, tampas das caixas de pavimento, claraboias na ETAR de Frielas, nomeadamente nos edifícios GC03, GC04, GC06, GC08, GC09, GC13, GC14, GC15, GC16, GC17, GC20, GC26, GC27, GC31-34, GC35, GC36, GC38.01, GC38.03, GC39 e GC40.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45421112
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO área do Município de Loures
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i) 2ª e 7ª subcategoria da 1ª categoria e a 8ª subcategoria da 5ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta. c) Declaração do concorrente, quando constituído por uma única empresa, que mencione os trabalhos a efectuar em cada uma das subcategorias e o respetivo valor e, tratando-se de um agrupamento de empresas, ainda a repartição dos trabalhos a efetuar por cada empresa, e, se for o caso, declarações de compromisso subscritas pelo concorrente e por cada um dos subempreiteiros; idêntica declaração será apresentada quando se tratar de agrupamentos de empresas.
As classes de alvará supra referidas corresponderão ao valor da proposta a adjudicar. Procede-se no entanto à indicação, para referência, das classes correspondentes ao preço base fixado. i) 2ª subcategoria da 1ª categoria - classe 1; ii) 7ª subcategoria da 1ª categoria - classe 1; iii) 8ª subcategoria da 5ª categoria - classe 1.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simtejo.adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 26 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simtejo.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do concurso é de EUR 100.000,00 (cem mil euros).
A data de entrega das propostas é o dia 30 de junho de 2014 até às 18h00.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Henrique Salgado Zenha
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
407868514