Anúncio de procedimento n.º 2994/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503811866 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Valorlis
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Expansão do Aterro Sanitário de Leiria - Construção da Célula C
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da célula C do aterro sanitário de Leiria, incluindo Terraplenagens, Sistema de impermeabilização da zona basal, taludes e banquetas do aterro, Sistema de drenagem pluvial, Sistema de drenagem de lixiviados, Beneficiação das lagoas de homogeneização de lixiviados, Sistema de desgaseificação da célula, Vias internas de circulação, Redes técnicas, Arranjo paisagístico e
Remoção e Tratamento das lamas das lagoas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45222110
Valor: 2000000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quinta do Banco - Parceiros, Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os requeridos no número 25 do Programo do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças encontram-se disponíveis na sede da entidade adjudicante
Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A plataforma utilizada é a VORTAL http://portugal.vortal.biz/vortalgov_page_3993
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor estipulado no número 5.2 do Programa do Concurso: 150 EUR + IVA (a transferir para o NIB 0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium BCP)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do procedimento é de 2.000.000EUR
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica da entidade adjudicante.
Podem apresentar propostas as entidades que sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
(doravante designado abreviadamente InCI), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar devendo conter no mínimo a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da obra a realizar, e ainda as 1ª e 2ª
Subcategorias da 1ª Categoria, na 6ª Subcategoria da 2ª Categoria, na 1ª Subcategoria da 4ª Categoria e nas 7ª e 11ª Subcategorias da 5ª
Categoria e as classes correspondente cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta ou de um título de registo nos mesmos termos do exigido para o Alvará.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Aranda da Silva
Cargo: Administrador-Delegado
407868303