Declaração de retificação n.º 548/2014
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014, a deliberação 838/2014, retifica-se que onde se lê:
«1.10 - Coordenar os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I. P., que ficam na sua dependência hierárquica, sem prejuízo das competências funcionais delgadas nos outros membros do Conselho Diretivo.»
deve ler-se:
«1.10 - Coordenar os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I. P., que ficam na sua dependência hierárquica, sem prejuízo das competências funcionais delegadas nos outros membros do Conselho Diretivo.»
e onde se lê:
«5 - Em matéria de despesa e contratação pública, a competência para autorizar a despesa com empreitadas de obras públicas e locação e aquisição de serviços»
deve ler-se:
«5 - Em matéria de despesa e contratação pública, a competência para autorizar a despesa com empreitadas de obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços»
20 de maio de 2014. - A Diretora de Unidade de Recursos Humanos, Isabel Maria Amarante Palminha.
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