Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 1 do Decreto-Lei 181/70 de 28 de abril, que GRALMINAS - Mineira da gralheira, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo, numa área «Vila Garcia», localizada no concelho de Trancoso, distrito de Guarda, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema (European Terrestrial Reference System 1989) PT-TM06/ETRS89:
Área Total do pedido: 385,82 (ha)
Bloco A (232,56 ha)
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Bloco B (153,26 ha)
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Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 87, 5.º Andar, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e demais elementos estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
16 de maio de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
307832858
