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Anúncio de Procedimento 2807/2014, de 23 de Maio

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Sumário

Calheta Cooltural (programa recreativo e cultural) / Verão em Cheio

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2807/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511233639 - Município de Calheta

Endereço: Av. D. Manuel I. Nº 46

Código postal: 9370 135

Localidade: Calheta

Endereço Eletrónico: obraspublicas@cm-calheta-madeira.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Calheta Cooltural (programa recreativo e cultural) / Verão em Cheio

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 73770.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79952100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Calheta

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Calheta

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 77 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Concursos e Gestão de Compras

Endereço desse serviço: Av. D. Manuel I. Nº 46

Código postal: 9370 135

Localidade: Calheta

Endereço Eletrónico: obraspublicas@cm-calheta-madeira.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso são 50,00 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira atualmente de 22%).

O pagamento poderá ser feito por transferência bancária para o NIB 0035 0186 00000001330 39, IBAN PT50 0035 0186 00000001330

39, em numerário ou cheque, passado à ordem da Tesouraria da Câmara Municipal da Calheta.

O comprovativo emitido pelo banco da transferência bancária deverá ser remetido através da plataforma ou, em alternativa, para o mail: obraspublicas@cm-calheta-madeira.com ou para o fax n.º 291 820 209.

O pagamento em cheque ou em numerário deverá ser entregue na Secção de Concursos e Gestão de Compras da Câmara Municipal da

Calheta.

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Fator: Preço - Ponderação 50%. b) Fator: Qualidade do plano de trabalhos, de mão de obra, de equipamentos e memória descritiva - Ponderação 50%.

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Calheta

Endereço: Av. D. Manuel I. Nº 46

Código postal: 9370 135

Localidade: Calheta

Endereço Eletrónico: obraspublicas@cm-calheta-madeira.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/05/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Elisabete Melim Capelo de Sousa

Cargo: Coordenadora Técnica

407844684

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1061540.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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