Anúncio de procedimento n.º 2797/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Endereço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401550
Fax: 00351 295401559
Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Refeições à EBS Tomás de Borba
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de
Borba e suas EB1/JI
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 187605.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 187605.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EBS Tomás de Borba
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme anexo II do CCP e também anexo II do Programa de Concurso; documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º. do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da EBS Tomás de Borba
Endereço desse serviço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401550
Fax: 00351 295401559
Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srecc.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser pedidas até às 16:30 do 6º dia a contar da data do envio do anuncio para publicação no Diário da
República, através de correio eletrónico para o endereço: ebs.tborba@azores.gov.pt, sendo entregues ou enviadas aos interessados até 3
(três) dias após a receção do pedido. A cedência das peças será efetuada por correio eletrónico sem qualquer custo para o interessado.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Viriato Nogueira de Sousa
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
407844335