Anúncio de procedimento n.º 2790/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501623930 - Centro de Bem Estar Social da Zona Alta - Torres Novas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nelson Fojo Correia Gomes
Endereço: Avenida Sá Carneiro, nº2
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249826794
Fax: 00351 249839139
Endereço Eletrónico: coj.juvenil@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação da Creche/ Jardim de Infância do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do edifício, incluindo trabalhos de demolições, execução de estrutura metálica, acabamentos e redes interiores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 235657.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 235657.35 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua das Chãs, Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) - Os previstos no nº 1 artº 81º do CCP; i) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos números 2 e 3 do CCP que deverão conter: ii) A 1ª, 2ª, 3ª,4ª,5ª,6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar- se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; iii) 1ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem; iv) 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem; b) Cópia do registo comercial/ certidão permanente ou código de acesso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro de Bem Estar Social da Zona Alta
Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro, nº2
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249839130
Fax: 00351 249839139
Endereço Eletrónico: concurso@zonaaltasocial.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACINGOV (www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (60%) b) Valia Técnica do Plano de Trabalhos (40%): b.1) Memória descritiva e justificativa do plano de trabalhos (8%) b.2) Plano de atividades (16%) b.3) Plano de mão-de-obra e Plano de equipamentos (12%) b.4) Plano de pagamentos e cronograma financeiro (4%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do concurso
Endereço: Avenida Sá Carneiro, nº2
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 925213622
Fax: 00351 249839139
Endereço Eletrónico: concurso@zonaaltasocial.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL n.º 104/2011, de 06.10
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Caetano Neves
Cargo: Presidente da Direção
407846174