Declaração de Rectificação 13-G/99
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 461/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 25 de Junho de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No grupo de pessoal técnico superior, na área funcional, onde se lê «Obstetrícia» deve ler-se «Obstetrícia/ginecologia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
