Aviso (extrato) n.º 6331/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Assistente Operacional, Maria José Alves Pereira Leitão, em 01-11-2013, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Ferreira Coelho, em 01-11-2013, posicionado na 7.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Maria Amélia, em 01-11-2013, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Anabela Conceição Félix Saraiva Rodrigues, em 01-12-2013, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Fernando Carvalho Florentino, em 01-12-2013, posicionado na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Santos Paulo Pinto, em 01-12-2013, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Sousa Marques, em 01-12-2013, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Júlio Anastácio Hilário, em 01-12-2013, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alberto Francisco Baptista, em 01-12-2013, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Técnico Superior, José Manuel Gonçalves, em 01-12-2013, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maximiano Mendes Cabral, em 01-12-2013, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Vieira Justino Peralta, em 01-01-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Leopoldino Rodrigues Fernandes Espogeiro, em 01-01-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Carlos Silva Morgado, em 01-01-2014, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Valente Parreira Francisco, em 01-01-2014, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Olímpio Manuel Silva Arrias Soares, em 01-02-2014, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Luís Aires Bexinina, em 01-02-2014, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Fiscal Municipal Especialista Principal, Eduardo José Figueiredo Penaforte, em 01-02-2014, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 13.º e o 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Silvino Martins Moura, em 01-02-2014, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Justina Almeida Onofre Manuel, em 01-03-2014, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Professora, Margarida Maria Jardim Freitas, em 01-04-2014; Assistente Técnico, Rosa Maria Conceição Simplício Silva Henrique Barriga, em 01-04-2014, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Fernando Ramos Marrafas, em 01-04-2014, posicionado na 5.ª posição remuneratória no 12.º nível remuneratório; Assistente Técnico, António Jorge Rodrigues Pelaio, em 01-04-2014, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 13.º e o 14.º nível remuneratório.
Caducidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo: Técnico Superior, Paula Cristina Vieira Colaço, em 01-12-2013, posicionada na 10.ª posição remuneratória - no 45.º nível remuneratório.
Cessação da Mobilidade Interna de outra entidade: Professor, Antónia Áurea Fernandes Gomes Ferreira, em 01-04-2014.
Denúncia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: Agente Municipal de 2.ª classe, Mário João Centeio Andrade, em 15-11-2013, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Bruno Henrique Neto Severino, em 02-12-2013, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ricardo Jorge Batista Simões Silva Marques, em 03-12-2013, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Braga Domingos Soares Figueiredo, em 16-12-2013, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisabete Ribeiro Frias Marques, em 01-01-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Valdileia Santana Oliveira, em 06-01-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Operacional, Fernando Alves, em 09-11-2013, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Alberto Brígida Dias, em 15-02-2014, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Pedro Martins Santos, em 15-04-2014, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório;
Fim Comissão de Serviço: Chefe de Divisão, Bruno Vicente Barros Cardoso Ribeiro, em 02-12-2013; Coordenador de Gabinete com nível de Chefe de Divisão, Carlos Alberto Marcelino Albuquerque, em 09-01-2014; Diretor de Departamento, Ana Cristina Neri Correia, em 14-03-2014.
23 de abril de 2014. - Por subdelegação de competências conferida pelo despacho 1-PM/2013, de 29 de outubro, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Jesus Camões Cóias Gomes.
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