Considerando:
A acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 5 de abril de 2011, do Mestrado em Estudos da Criança, registado na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2515/2011, em 18 de março de 2011;
O disposto nos despachos RT/C-175/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2008, Despacho 15011/2008); RT/C-177/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2008, Despacho 15014/2008); RT/C-179/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 02 de junho de 2008, Despacho 15312/2008); RT/C-183/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2008, Despacho 15156/2008); RT/C-185/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 02 de junho de 2008, Despacho 15311/2008), RT/C-210/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2009, Despacho 16890/2009), e RT/C-361/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho de 2009, Despacho 17051/2009) e RT/C-362/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho de 2009, Despacho 17052/2009), que procedeu à publicação dos planos de estudos das áreas de especialização deste mestrado;
A Deliberação 20/2014, de 30 de janeiro, da Comissão Pedagógica do Senado Académico da Universidade do Minho, que apreciou favoravelmente a proposta de alteração do ciclo de estudos;
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, na deliberação 2392/2013 da A3ES, de 12 de novembro, e no n.º 2 do artigo 37.º, dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho normativo 61/2008, publicados no DR, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro:
Determino:
i) A alteração do Mestrado em Estudos da Criança, nos termos do presente despacho, registado na DGES com o n.º R/A-Ef 2515/2011/AL01, em 27 de março de 2014.
ii) Esta alteração entra em vigor no ano letivo de 2014/2015.
iii) A revogação dos Despachos RT/C-175/2008; RT/C-177/2008; RT/C-179/2008; RT/C-183/2008; RT/C-185/2008; RT/C-210/2009; RT/C-361/2009; RT/C-362/2009.
22 de abril de 2014. - O Reitor, António M. Cunha.
ANEXO
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho
2 - Unidade orgânica: Instituto de Educação
3 - Ciclo de Estudos: Mestrado em Estudos da Criança
4 - Grau: Mestrado
5 - Área científica predominante do Ciclo de Estudos: Ciências da Educação da Criança
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS), necessário à obtenção do grau: 120 ECTS
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estruture:
Área de Especialização:
Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de Estudos:
Universidade do Minho
Instituto de Educação
Mestrado em Estudos da Criança
Área de Especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Família
1.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
207829156