Anúncio de procedimento n.º 2738/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001993 - Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena
Endereço: Rua de José Martins Garcia
Código postal: 9950 302
Localidade: Madalena
Endereço Eletrónico: ebis.madalena@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Refeições à EBS da Madalena do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de refeições completas e ligeiras, no refeitório da EBS da Madalena
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 174323.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EBS da Madalena
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço da Administração escolar da EBS da Madalena
Endereço desse serviço: Rua de José Martins Garcia
Código postal: 9950 302
Localidade: Madalena do Pico
Telefone: 00351 292622750
Fax: 00351 292622079
Endereço Eletrónico: ebis.madalena@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.Preço total das refeições: ponderação 90
2.Plano de mão-de-obra: ponderação 10
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da EBS da Madalena
Endereço: Rua de José Martins Garcia
Código postal: 9950 302
Localidade: Madalena
Endereço Eletrónico: ebis.madalena@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A duração do contrato de 20 meses, corresponde a uma previsão, pois o contrato tem a sua vigência em conformidade com a atividade letiva para o ano letivo de 2014/2015, prorrogável automaticamente para o ano letivo 2015/2016, exceto se for comunicado a não prorrogação, por qualquer das partes, até 15 de Março de 2015
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adelina Manuela Nogueira Leonardo de Castro
Cargo: Chefe de Serviços de Administração Escolar
407841387