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Anúncio de Procedimento 2733/2014, de 21 de Maio

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Sumário

Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano e Carnaval - 2014-2015-2016, na RAM

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2733/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000527 - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes

Endereço: Av Arriaga 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano e Carnaval - 2014-2015-2016, na RAM

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção dos motivos decorativos, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Fim do Ano de 2014/2015 e 2015/2016, e nas Festas de Carnaval dos anos 2015 e 2016, na Região Autónoma da

Madeira.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 2300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 51110000

Valor: 2300000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme Prog Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir

Serv Apoio à Gestão

Endereço desse serviço: Av Arriaga 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00EUR - O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou transferência bancária, através do - NIB 0781 0112 0000 0008 2505 6 - IBAN - PT 500 0781 0112 0000 0008 2505 6 - CODIGO

SWIFT/BICIGCPPTPL

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secret Reg Cultura, Turismo e Transportes

Endereço: Av Arriaga 18

Código postal: 5004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: gab.srt@gov-madeira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/05/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual: conforme o Caderno de Encargos

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Conceição Almeida Estudante

Cargo: Secret Reg Cultura, Turismo e Transportes

407841127

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1061124.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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