Anúncio de procedimento n.º 2729/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos
Endereço: Av. da República nº 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2014/SICAD
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Investigação no Âmbito do Inquerito Nacional Sobre
Comportamentos Aditivos em Meio Prisional
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço desse serviço: Av. da República nº 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO TOTAL- 80%
PRAZO DE EXECUÇÃO (EM DIAS CALENDARIO) - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Av. da República nº 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Castel-Branco Goulão
Cargo: Diretor-Geral
407837589