Anúncio de procedimento n.º 2678/2014
NIF e designação da entidade adjudicante:
680011439 - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Hasta Pública nº 310/003/002 VENDA DE CORTIÇA NA ÁRVORE
HASTA PÚBLICA N.º 310/003/002 - VENDA DE CORTIÇA NA ÁRVORE
HERDADE DE MONTE NOVO E HERDADE DE MONTE DOS ALHOS
1- Entidade pública adjudicante - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com sede na Quinta da Malagueira, Av. Eng.º
Eduardo Arantes e Oliveira - Apartado 83, 7006-553 Évora, com o telefone n.º 266757800 e fax n.º 266757850 e o seguinte horário de funcionamento: das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 18 horas.
2- Objeto do procedimento - Venda de cortiça na árvore, incluindo o respetivo descortiçamento, constituído por dois lotes com cerca de
2.400 arrobas de cortiça amadia, na Herdade de Monte Novo, Freguesia de Vale Vargo, Concelho de Moura e outro com 6.500 arrobas de cortiça amadia, na Herdade de Monte dos Alhos, Freguesia de S. Domingos da Serra, Concelho de Santiago do Cacém, cujo descortiçamento terá de estar concluído até ao final do mês de julho.
3- O preço base de licitação de hasta pública é fixado em: a) 25,00 EUR (Vinte cinco euros) a arroba de cortiça amadia com tiragem/extração incluída para a Herdade de Monte Novo; b) 20,00 EUR (Vinte euros) a arroba de cortiça amadia com tiragem/extração incluída para a Herdade de Monte dos Alhos; c) 3,50 EUR (Três euros e cinquenta cêntimos) a arroba de cortiça virgem e aos bocados.
4- Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o ponto 7.4. do Programa de
Procedimento.
5- O ato público terá lugar no dia 27 de maio de 2014, às 10 horas 30 minutos, nos Serviços Centrais da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo - Av.ª Eng.º Eduardo Arantes Oliveira - Quinta da Malagueira em Évora, podendo assistir todas as pessoas interessadas e intervir os concorrentes ou os seus representantes devidamente credenciados cuja habilitação tenha sido aceite pela
Comissão de Hasta Pública nomeada pelo Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.
O ato público será iniciado por licitação verbal, com lanços mínimos de 1 cêntimo por arroba de cortiça amadia, finda a qual serão abertas as propostas.
As propostas, facultativas, devem ser entregues no início do ato público.
6- As condições de venda para esta arrematação encontram-se à disposição dos concorrentes para consulta, durante as horas normais de
Av. Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, Quinta da Malagueira em Évora; no Serviço Regional do Alentejo Central, Rua de D. Braz, n.º 1 em Évora; no Serviço Regional do Norte Alentejano, R. de Olivença, n.º 60 em Portalegre; no Serviço Regional do Alentejo Litoral, Largo do Mercado, n.º 19 em Santiago do Cacém; no Serviço Regional do Baixo Alentejo, Rua de S. Sebastião em Beja.
7- Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos no montante de 25 EUR (vinte cinco euros), poderá ser remetida, ou entregue, cópia do processo aos interessados, no prazo de 4 dias úteis, após a receção do pedido no endereço seguinte:
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Av. Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira - Quinta da Malagueira, Apartado 83 7006-
553 Évora com o telefone 266 757 800 e o fax n.º 266 757 850.
8- O pagamento da cortiça agora colocada em venda será efetuado em prestações, em numerário ou cheque visado em nome da Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de acordo com o seguinte plano:
O pagamento de 25% do preço estimado para a venda será efetuado no momento da adjudicação (ato público) e restante efetuado em prestações, conforme estabelecido no Caderno de Encargos e Programa do Procedimento Hasta Pública.
9- Ao valor da arrematação acresce o IVA à taxa de 6%.
05 de maio de 2014
O Diretor Regional
Francisco Maria Santos Murteira
307828046