Anúncio de concurso urgente n.º 100/2014
Hora de disponibilização: 14:15
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506139727 - Associação Social e Cultural "Dona Paterna"
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Social e Cultural "Dona Paterna"
Endereço: Lugar da Portela
Código postal: 4960 263
Localidade: Paderne - Melgaço
Telefone: 00351 251401233
Fax: 00351 251401233
Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Finalização da Construção do Centro de Dia Dona Paterna
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 232498.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
Valor: 232498.00 EUR
Vocabulário complementar: IA05
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar da Portela, Paderne, Melgaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os seguintes: a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. c) Alvará ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as autorizações exigidas para a execução da obra.
A apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos rege-se pelo disposto no artigo nº84 do
CCP.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Social e Cultural Dona Paterna
Endereço desse serviço: Lugar da Portela
Código postal: 4960 263
Localidade: Paderne - Melgaço
Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Social e Cultural Dona Paterna
Endereço: Lugar da Portela
Código postal: 4960 263
Localidade: Paderne - Melgaço
Telefone: 00351 251401233
Fax: 00351 251401233
Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/16
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Referencia do procedimento: 002_CPU_Dona Paterna
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Nóvoas de Pinho Gonçalves
Cargo: Presidente da Direcção
407828298
